Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Leis não impedem discriminação no trabalho

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Reclamatória por dispensa de emprego estável

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

PEC corrige distorções no número de vereadores

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados